Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência